Turismo em Foz

 Decreto n° 20.230 - Conselho Municipal de Turismo - COMTUR 

 Lei n° 3.989 - Altera lei n° 2.442 - COMTUR
 Lei n° 3.668 - Altera lei n° 2.442 - COMTUR 
 Lei n° 3.544 - Altera lei n° 2.442 - COMTUR
 Lei n° 2.442 - Dispoe sobre o COMTUR