Turismo em Foz

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - DIDT

 

DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – DVADM

1. Gerenciar os recursos humanos da SMTU, em conformidade com a legislação em vigor e os preceitos da administração Municipal;

2. Efetuar a gestão de materiais e suprimentos do órgão, dotando os setores das condições materiais de trabalho;

3. Gerenciar os aspectos logísticos da SMTU, fornecendo meios para mobilidade de pessoas e documentos;

4. Gerenciar as atividades de manutenção de equipamentos, mobiliário e estrutura predial da SMTU;

5. Gerenciar o fluxo de informações e o arquivamento de documentos na SMTU;

6. Planejar e implantar programa contínuo de treinamento e capacitação de funcionários da SMTU;

7. Planejar e implantar programa e ações relacionadas às viagens a trabalho dos funcionários da SMTU;

8. Gerenciar as atividades de compras e aquisições de bens e serviços necessários à realização das atividades da SMTU;

9. Gerenciar os suprimentos, disponibilizando-os aos setores para realização das atividades da SMTU;

10. Disponibilizar os meios e serviços de telefonia e internet nas dependências da secretaria;

11. Manter o apoio logístico ao Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, conforme prevista na legislação municipal; e

12. Coordenar a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, no que se refere à Secretaria Municipal de Turismo.


 

DIVISÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS - DVSTU

1. Registro e tabulação de dados da demanda de usuários dos Postos de Informações Turísticas e TELETUR;

2. Coordenar a manutenção e operacionalização dos Postos de Informações Turísticas, do TELETUR e unidades similares de atenção ao turista;

3. Registrar as sugestões e reclamações dos turistas para as devidas providências do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR;

4. Atender aos turistas na prestação de informações turísticas e auxílio na tradução, por solicitação de outros órgãos do Município;

5. Apoiar na elaboração e revisão de materiais que divulguem os serviços turísticos ou auxiliem na recepção ao turista;

6. Realizar vistorias, orientação e acompanhamento dos procedimentos para a obtenção de alvará de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos turísticos ou atividades previstas na legislação municipal;

7. Atender aos usuários da Biblioteca Especializada em Turismo Frederico Engel;

8. Registrar a demanda de usuários, controle e manutenção do acervo da Biblioteca;

9. Elaborar as propostas para aquisição de novos materiais para o acervo e apoio ao desenvolvimento de campanhas de divulgação da Biblioteca;

10. Realizar o atendimento aos turistas com o repasse de informações turísticas;

11. Registrar de forma quantitativa/qualitativa a demanda dos usuários e a natureza das informações prestadas pelos Serviços Institucionais de Informações Turísticas;

12. Realizar acompanhamento técnico e de intérprete às autoridades/imprensa nacionais e estrangeiras, dentro dos idiomas português e inglês;

13. Auxílio na tradução de textos, do idioma Inglês para Português e vice-versa, por solicitação de outros órgãos do Município, mediante análise do Secretário da Pasta;

14. Apoiar a atualização e desenvolvimento de material com informações turísticas de cunho orientativo e informativo que divulguem os serviços turísticos ou auxiliem na recepção ao turista;

15. Prestar apoio aos eventos de interesse turísticos realizados no município, observando os pareceres das instâncias maiores para cada caso em específico; e16. Apoiar a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, no que se refere à Divisão;

 

 

DIVISÃO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO TURÍSTICO

1.  Desenvolver e propor ações de sensibilização turística para a comunidade local;

2.  Elaborar e apoiar técnica e operacionalmente o planejamento da secretaria;

3.  Elaborar, coordenar e operacionalizar as ações relacionadas à segmentação turística;

4. Elaborar o PLANTUR, seguindo as diretrizes definidas pela Política Municipal de Turismo do Município, bem como revisá-lo de acordo com a previsão legal;

5. Estimular a colaboração institucional, técnica e financeira, entre as instituições públicas e privadas, mediante a proposição de políticas voltadas para fins comuns;

6. Subsidiar o processo decisório e contribuir para a conformidade de papéis entre os gestores públicos e privados no setor de turismo;

7. Promover a eficiência alocativa dos recursos humanos, técnicos e financeiros entre as entidades públicas e privadas do turismo;

8. Acompanhar e manter atualizada a legislação específica, bem como propor a regulamentação das ocupações e atividades de interesse turístico;

9. Elaborar conjuntamente com as demais divisões, bem como apoiar técnica e operacionalmente o planejamento da SMTU;

10. Analisar e propor alternativas estruturais, organizacionais, logísticas e governamentais de desenvolvimento e fomento do turismo;

11. Atuar técnica e operacionalmente nas propostas de captação de recursos para as ações relacionadas direta ou indiretamente com o turismo;

12. Apoiar a adoção de boas práticas para serviços e produtos do setor de turismo;

13. Apoiar programas de certificação da qualidade dos empreendimentos, equipamentos e produtos turísticos; e

14.  Apoiar a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, no que se refere à Divisão.

 

DIVISÃO DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS TURÍSTICOS - DVEET

1. Elaborar os projetos e coordenar as pesquisas para levantamento qualitativo e quantitativo da oferta e infraestrutura do mercado turístico local;

2. Definir e implementar metodologias de pesquisa que orientem os estudos e pesquisas de mercado da secretaria;

3. Trabalhar na estruturação, planejamento e operacionalização do observatório do turismo;

4. Participar na elaboração e no acompanhamento do Plano de Desenvolvimento do Turismo do Município;

5. Efetuar a manutenção do banco de dados do Sistema de Informações dos Postos de Informações Turísticas, TELETUR, canais de comunição da secretaria com o trade e a comunidade;

6. Elaborar periodicamente o Inventário da Oferta Turística, visando identificar, registrar e manter atualizadas as informações sobre os atrativos, serviços, equipamentos e infraestrutura de apoio ao turismo;

7. Desenvolver estudos estatísticos de interesse turístico;

8. Manter atualizado o cadastro de endereços (mailing-list) dos atrativos turísticos, empreendimentos e prestadores de serviços turísticos do município;

9. Acompanhar e manter atualizada a legislação especifica da atividade turística e de interesse turístico;

10. Analisar os dados da demanda de usuários dos Postos de Informações Turísticas e TELETUR;

11. Prover dados para a atualização da pagina web, portais, sites e mecanismos de comunicação da secretaria e do trade.

12. Coordenar o Observatório do Turismo e estabelecer parceria com entidades afins, universidades e institutos de pesquisa públicos e privados;

13 Realizar estudos, pesquisas e elaborar relatórios, com vistas a disponibilizar estatísticas sobre o turismo local, subsidiando as atividades de planejamento;

14. Disponibilizar informações referentes à oferta e demanda turística local, para os diversos setores: imprensa, academia, investidores e outros.

15. Monitorar e avaliar o desempenho das atividades e serviços turísticos prestados, mediante a utilização de indicadores;

16. Avaliar a conjuntura turística e propor à adoção de medidas, visando uma melhor adequação da oferta turística à demanda;

17. Manter um sistema de indicadores mensuráveis de desempenho, competitividade e sustentabilidade, visando à avaliação do desenvolvimento das atividades turísticas;

18. Realizar estudos e diligências para quantificar e caracterizar as ocupações e atividades profissionais voltadas ao atendimento da demanda turística;

19. Realizar o monitoramento da oferta turística, gerando informações úteis ao desenvolvimento de novos produtos, qualificação da oferta e de profissionais, bem como à prestação de serviços de informação ao turista;

20. Definir e implantar metodologias que orientem os estudos e pesquisas de mercado no âmbito do turismo local;

21. Efetuar a manutenção do Sistema de Informações dos Postos de Atendimento ao Turista, TELETUR, canais de comunição da SMTU com os distintos setores de turismo e a comunidade;

22. Apoiar a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, no que se refere à Divisão.

 

 

DIRETORIA DE PROMOÇÃO, MARKETING E EVENTOS DO TURISMO - DIME

 

Divisão de Promoção, Marketing e comunicação - DVPRM

1. Planejamento e elaboração, em conjunto com a Gestão Integrada do Destino Iguaçu, do Plano de Marketing, objetivando implementar ações para a divulgação do destino turístico de Foz do Iguaçu, na mídia especializada, com o intuito de manter o mercado turístico permanentemente atualizado no que se refere à oferta turística local;

2. Aproveitar todas as oportunidades possíveis de divulgação positiva de Foz do Iguaçu, na mídia em geral, por intermédio de matérias jornalísticas ou de natureza similar, incluindo também os meios eletrônicos;

3. Elaborar e distribuir releases visando à divulgação e a informação à população em geral das ações do Município na área de turismo;

4. Desenvolver um informativo periódico, visando a manter informado o trade turístico das ações da Secretaria Municipal de Turismo em prol do turismo.

5. Realizar o aproveitamento das oportunidades de divulgação positiva de Foz do Iguaçu, na mídia especializada e na mídia em geral, por intermédio de matérias jornalísticas ou de natureza similar;

6. Planejar, elaborar e executar, em conjunto com a Gestão Integrada do Destino Iguaçu, o Plano de Marketing do Destino no que concerne à participação em eventos de interesse turístico em nível regional, nacional e internacional, divulgando os atrativos de Foz do Iguaçu de forma institucional;

7. Articular, em conjunto com a Gestão Integrada do Destino Iguaçu, junto às entidades governamentais, não governamentais e de iniciativa privada, para a captação e manutenção de eventos para Foz do Iguaçu;

8. Planejar, elaborar e aprovar, em conjunto com Gestão Integrada do Destino Iguaçu, o Plano de Marketing do Destino no que concerne à produção, o controle e distribuição do material informativo, promocional e de divulgação institucional de Foz do Iguaçu;

9. Participar anualmente de eventos nacionais e internacionais estratégicos para o Destino;

10. Prestar apoio, em parceria com a organização especializada na área (ICVB), às atividades de captação de eventos, coordenadas por outras secretarias do município;

11. Apoiar na elaboração e revisão de materiais que divulguem os serviços turísticos ou auxiliem na recepção ao turista;

13. Demandar para as demais áreas da secretaria solicitações de estudo, pesquisa, projeto ou serviço que fundamentem a ação da área;

14. Atualizar e divulgar o calendário de eventos de interesse turístico de Foz do Iguaçu;

15. Promover o destino turístico em nível local, regional, nacional e internacional;

16. Divulgar institucionalmente o Município de Foz do Iguaçu e seus produtos turísticos nos mercados nacionais e internacionais, estimulando a participação dos segmentos privados interessados;

17. Utilizar ferramentas de marketing e promoção, para o fortalecimento da imagem da cidade como destino turístico de oferta ampla e diversificada;

18. Propor e implementar ferramentas de monitoramento nas ações de marketing, que ofereçam condições técnicas e operacionais para tal, visando acompanhar resultados e nortear ações futuras de divulgação e promoção voltadas aos mercados emissores;

19. Desenvolver um informativo periódico para informar o setor turístico e a comunidade sobre as ações da SMTU em prol do turismo;

20. Gerenciar mídias sociais e internet;

21. Recepcionar e acompanhar jornalistas, operadores, agentes de viagens, bem como autoridades ligadas ao turismo em viagem oficial (ministros, secretários, diretores, entre outros);

22. Criar artes para decoração de stands, cartões de visita, convites, banners promocionais, tratamento de imagens, e demais necessidades do departamento; 

23. Criar e controlar o mailing do Destino;

24. Manter o banco de imagens atualizado e atender as demandas de fornecimento de fotos e vídeos, cumprindo o trâmite legal exigido para este procedimento.

25. Apoiar a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, no que se refere à Divisão.

 

 

DIVISÃO DE EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS - DVENI

1. Planejar, elaborar e executar em conjunto com a Gestão Integrada do Turismo, o Plano de Ações Anual e o modelo de participação das ações de mercado no Brasil e exterior;

2. Realizar pesquisas, estudos de mercado e análise de demanda para determinar a potencialidade dos mercados emissores para Foz do Iguaçu, com o objetivo de elaborar o Plano de Ações Anual;

3. Promover e divulgar a oferta turística do Destino de forma institucional no mercado nacional e internacional, nos canais de distribuição e consumidor final, através da participação em feiras e eventos promovidos por entidades, órgãos oficiais, operadoras de turismo e companhias aéreas buscando atingir os principais mercados emissores e potenciais de turistas para Foz do Iguaçu;

4. Manter o relacionamento e buscar parcerias e ações estratégicas em conjunto a outros órgãos oficiais como Ministério do Turismo, Embaixadas, Secretaria de Estado, EMBRATUR, além de operadoras e companhias aéreas;

5. Elaborar propostas de participação e de custos de feiras de turismo, roadshows, workshops, apresentações e seminários;

6. Atender as demandas pós-feiras solicitadas pelos operadores, jornalistas, agentes de viagem, embaixadas, entre outros;

7. Apoiar e manter relacionamento institucional com operadores de turismo, agentes de viagem e imprensa nacional e internacional;

8. Elaborar relatórios e prestação de contas das ações em que a Secretaria de Turismo participe;

9. Apoiar na elaboração e revisão de materiais a serem utilizados durante a participação em ações estratégicas nacionais e internacionais para o Destino;

10. Apoiar a elaboração do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA, no que se refere ao Departamento. 

 

Divisão de APOIO A REALIZAÇÃO DE Eventos TURÍSTICOS LOCAIS - DVETL

1. Classificar os eventos de interesse turístico do município;

2. Dar suporte a programas estratégicos de captação e apoio à realização de feiras, exposições de negócios, viagens de incentivo, congressos e eventos nacionais e internacionais que gerem fluxo turístico, priorizando aqueles que fixam calendário no Município;

3. Apoiar eventos de interesse turístico realizados no município de Foz do Iguaçu, com o objetivo de promover a oferta turística e oferecer informações do Destino Iguaçu e Região aos participantes.

4. Acompanhar junto aos órgãos competentes do Município a emissão de licenças e autorizações para a realização de eventos de interesse turístico;

5. Coordenar as ações relativas aos eventos locais de interesse turísticos, organizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo, em especial a Conferência Municipal de Turismo;

6. Analisar as solicitações de apoio a eventos de interesse turísticos, emitindo pareceres orientativos;

7. Manter o relacionamento efetivo com as entidades públicas e privadas que atuam com a realização de eventos;

8. Analisar as legislações existentes para as prestações de serviços de eventos, propondo alterações quando considerar necessárias;

9. Produzir material para a divulgação das condições de apoio a eventos, sempre que necessários; e

9. Apoiar a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, no que se refere à Divisão.

 

 

DIRETORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS – DIAI

 

DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DIPLOMÁTICAS – DVRID

1. Assessorar o Prefeito e o Secretário em contatos internacionais e com governos e entidades

públicas ou privadas;

2. Estabelecer e manter relações de parcerias com organismos internacionais multilaterais, cidades irmãs de Foz do Iguaçu, entidades voltadas à organização de cidades, organizações não governamentais internacionais, representantes diplomáticos de Governo, representantes de instituições estrangeiras, de empresários internacionais, de trabalhadores, estabelecidas ou não no município;

3. Fornecer suporte técnico aos órgãos da Administração Direta e Indireta em contatos internacionais;

4. Assessorar o Prefeito e o Secretário nos assuntos de sua competência, que nesta condição lhe forem cometidos, bem como fornecer dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório;

5. Promover ações de intercâmbio com entidades nacionais e internacionais vinculadas direta ou indiretamente ao turismo;

6. Assessorar o Prefeito e o Secretário em contatos internacionais e com governos e entidades públicas ou privadas;

7. Estabelecer e manter relações de parceria com organismos internacionais multilaterais, cidades irmãs de Foz do Iguaçu, entidades voltadas à organização de cidades, organizações não governamentais internacionais, representantes diplomáticos de Governo, representantes de instituições estrangeiras, de empresários internacionais, de trabalhadores, estabelecidas ou não no município;

8. Prestar serviços de assessoramento a imprensa e aos órgãos de comunicação relativamente à assuntos internacionais;

9. Elaborar memorandos, ofícios e outros documentos que se apresentem necessários, relativos às atividades da Diretoria de Assuntos Internacionais;

10. Receber, classificar e dar correta destinação aos documentos advindos de outros setores e órgãos, monitorando o fluxo dos mesmos e controlando o cumprimento de prazos;

11. Prestar apoio operacional às demais Diretorias e Divisões da Secretaria Municipal de Turismo;

12. Organizar e controlar a agenda de compromissos do Diretor de Assuntos Internacionais;

13. Oferecer suporte técnico a apoio logístico para a execução das atividades da Diretoria de

Assuntos Internacionais;

14. Exercer outras atribuições correlatas que lhe forem designadas; e

15. Apoiar a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, no que se refere à Divisão.

 

Divisão de Integração e Relações com a Comunidade - DVIRC

1. Apoiar o Sistema Municipal de Turismo prestando assistência e secretariando os seus componentes;

2. Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado;

3. Contribuir para inclusão social, visando à valorização e elevação da qualidade de vida dos municípios;

4. Assegurar a preservação das características físicas, culturais, históricas e ambientais dos espaços de interesse turístico;

5. Contribuir para o alinhamento das políticas sociais, econômicas e ambientais nas ações públicas de turismo;

6. Valorizar o patrimônio histórico, cultural, artístico, arqueológico, respeitando os costumes e às tradições das comunidades locais;

7. Incentivar a comunidade a conhecer os atrativos turísticos;

8. Criar e apoiar programas de educação para o turismo, voltados ao visitante e à comunidade;

9. Promover e estimular a educação profissional para o setor turístico na comunidade;

10. Apoiar ações de combate à exploração infanto-juvenil no turismo;

11. Fomentar a produção associada ao turismo e a economia solidária;

12. Utilizar o turismo como veículo de educação ambiental;

13. Aprimorar o relacionamento e a articulação com os Municípios que compõem a região de entorno ao Parque Nacional do Iguaçu, do Reservatório de Itaipu e da região Trinacional do Iguaçu;

14. Promover a distribuição equitativa dos benefícios gerados pelo turismo no destino, visando ao bem estar social;

15. Desenvolver e propor ações de sensibilização turística para a comunidade; e

16. Apoiar a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, no que se refere à Divisão.

 

DIRETORIA DE CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS - DICI

 

Divisão de APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO - DVAAT

1. Interlocução com órgãos da administração direta e indireta;

2. Interlocução com entidades privadas e lideranças do município;

3. Elaboração e monitoramento de agendas e reuniões com parceiros públicos, privados e empresários;

4. Recepção de assessoramento de empresários e investidores internacionais;

5. Acompanhamento de grupos nacionais e internacionais de parceiros, empresários e investidores; e

6. Apoiar a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, no que se refere à Divisão.

 

Divisão de ESTUDOS E CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS - DVECI

1. Planejamento Representação da diretoria de Captação de Investimentos em reuniões e eventos nacionais e internacionais;

2. Realização de estudos e levantamentos econômicos e de mercado;

3. Mapeamento de oportunidades nacionais e internacionais de negócios de interesse;

4. Coordenação de atividades promocionais para atração de investimentos; e

5. Apoiar a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, no que se refere à Divisão.

 

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS - DICS

 

Divisão COMERCIAL E INDUSTRIAL de APOIO, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE INCENTIVOS, FAZENDÁRIOS E FISCAIS - DVADI

1. Oferecer suporte técnico e orientação necessários ao atendimento das empresas e indústrias para a obtenção dos benefícios fiscais e fazendários, previstos em legislação;

2. Acompanhar os pareceres da Câmara Técnica de Indústria e Comércio do CODEFOZ;

3. Acompanhar e avaliar o desenvolvimento das indústrias instaladas em imóveis locados pelo município e cedidos por termos de permissão de uso, bem como todas as fases do processo de instalação de empresas nos Distritos Industriais;

4. Realizar a análise dos documentos conforme a Leis Municipais Nº 3.702, Nº 3.165 e demais normas vigentes antes de encaminhar os processos para a Secretaria Municipal da Fazenda; e 5. Apoiar a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, no que se refere à Divisão.

 

Divisão de MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ÁREAS INDUSTRIAIS - DVMAI

1. Propiciar apoio às empresas em processos de instalação nos Parques Industriais de Foz do Iguaçu;

2. Monitorar as áreas dos Distritos Industriais, notificando as empresas que estão em desacordo com a lei de incentivo industrial;

3. Controlar, orientar e emitir relatórios circunstanciado das empresas ja instaladas e recém alocadas nos parques industriais de Foz do Iguaçu quanto suas atividades em conformidade com a Lei de Incentivos Industrial vigente;

4. Controle e acompanhamento dos feirantes instalados nos boxes das feiras: Vila Portes, Ponte da Amizade, Iguaçu e Quiosques da Avenida Brasil; e

5. Apoiar a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, no que se refere à Divisão.

 

Divisão DE APOIO AOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E AO COMÉRCIO - DVDIC

1. Coordenar a operacionalização Das áreas do distrito industrial visando a implantação de novas indústrias;

2. Elaborar e dar opiniões sobre matérias Industrial e Comercial;

3. Atuar técnica e operacionalmente no desenvolvimento da indústria e do comercio no Município e demais órgãos governamentais;

4. Dar apoio visando providencias necessárias para atração, localização, manutenção e desenvolvimento de iniciativas comerciais e industriais de sentido econômico; e

5. Apoiar a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, no que se refere à Divisão.

 

Divisão DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - DVATA

1. Gestão de materiais e recursos de escritório;

2. Gestão documental de arquivos, documentos da competência da diretoria;

3. Recepcionar, atender e orientar empresários e comerciantes;

4. Fazer a interlocução da diretoria junto à secretaria e com outros órgãos da administração direita e indireta, supervisionado pelo diretor; e

5. Apoiar a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, no que se refere à Divisão.

 

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INTEGRAÇÃO REGIONAL - DIDE

 

Divisão de desenvolvimento socioeconômico sustentável – DVdss

1. Desenvolver e acompanhar projetos diversos em que a Secretaria seja parceira;

2. Buscar parcerias com entidades governamentais e não governamentais para capacitação, orientação e formação de mão-de-obra, profissionais e trabalhadores em geral;

3. Promover a intermediação de mão-de-obra buscando a colocação e recolocação de pessoas no mercado de trabalho por meio do Sistema Nacional de Emprego - SINE;

4. Apoiar empreendimentos de turismo de base comunitária no Município de Foz do Iguaçu;

5. Propiciar apoio e orientação a associações, cooperativas, produtores da agricultura familiar e produtores de produtos manufaturados em geral;

6. Articular com entidades governamentais, não governamentais e de iniciativa privada, para a promoção e fomento de empreendimentos sustentáveis;

7. Buscar parcerias com instituições de ensino superior e outras com objetivo de estimular e promover a produção de conhecimentos e tecnologias voltados à empreendedorismos sustentáveis;

8. Difundir e fortalecer os empreendimentos autogestionários por meio de ações de fomento, assistência técnica e promoção de tecnologias adequadas;

9. Promover a articulação de cadeias produtivas, em nível municipal, ampliando a produção, distribuição e consumo dos produtos da economia solidária e sustentável;

10. Promover a conscientização da população, especialmente dos educandos e programas de desenvolvimento integrado; promover a inclusão socioeconômica da população no Município de Foz do Iguaçu; e

11. Apoiar a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, no que se refere à Divisão.

 

 

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - DVDSE

1. Desenvolver estudos de potencialidade e ações para atração de novos investimentos e para o fomento à Microempresa e geração de Emprego e renda;

2. Gerar dados econômicos do município para auxiliar no monitoramento e estudos acima citados;

3. Elaborar programas facilitadores de crédito a juro zero e/ou juros reduzidos para Microempreendedores Individuais, Médias e Pequenas Empresas e setores econômicos de interesse estratégico;

4. Mapeamento das demandas comunitárias no que se refere ao desenvolvimento econômico-territorial, tanto no centro como nos microcentros urbanos e bairros em geral; e

5. Apoiar a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, no que se refere à Divisão.

 

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA REGIONAL - DVIER

1. Aproveitar todas as oportunidades possíveis para a atração de investimentos;

2. Participação ativa na Associação de Municípios do Oeste do Paraná;

3. Elaborar formas de integração regional e avaliar adesão em programas já existentes, como o Programa Oeste em Desenvolvimento;

4. Articular maior inserção estratégica a nível estadual para captar recursos no Estado e projetar ações compartilhadas; 5. Estudar possíveis ações integradas com os “vizinhos fronteiriços” (Cidade de Leste – PY, Porto Iguaçu – AR); e

5. Apoiar a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, no que se refere à Divisão.

 

 

DIRETORIA DE EMPREENDEDORISMO – DIEM

 

DIVISÃO DE ACESSO AO CRÉDITO – DVACR

1. Viabilizar a oferta de crédito em condições adequadas aos pequenos e médios empreendedores;

2. Promover a divulgação de ações que envolvam a disponibilização de crédito;

3. Atender, orientar, analisar, formalizar, liberar e efetuar os devidos acompanhamentos com relação aos créditos contratados;

4. Selecionar, treinar e monitorar equipe de atendimento para este setor;

5. Promover as devidos acompanhamentos e vistorias com relação a correta aplicação dos recursos;

6. Promover e manter link de divulgação junto ao site da PMFI com relação ao programa de crédito;

7. Gerar relatórios gerenciais a Diretoria de Empreendedorismo quando solicitados;

8. Promover estudos com relação a novas possibilidades de crédito a setores específicos do município;

9. Promover demais ações que facilitem a atração de investimentos para os pequenos empreendedores; e

10. Apoiar a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, no que se refere à Divisão.

 

DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E CONTÁBIL AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL  - DVATC

1. Dar orientação aos Microempreendedores Individuais quanto ao enquadramento na Lei Complementar Federal 123/2006 e Lei Complementar Municipal 229/2014;

2. Realizar a Consulta Prévia de Atividade Econômica; 

3. Atender ao Microempreendedor Individual, formalizando junto ao Portal do Empreendedor; 

4. Juntar aos processos Certidão de Anuência e CTU, quando solicitada na Consulta Prévia de Atividade Econômica;

5. Instruir os processos de Licença Inicial, alterações ou baixas dos microempreendedores individuais;

6. Entrega do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS);

7. Efetuar cadastros, declarações, bem como direcionar os Microempreendedores Individuais em todos os procedimentos necessários a sua completa formalização;

8. Confeccionar relatórios que sejam requeridos a Casa do Empreendedor, no que se referir aos Microempreendedores Individuais,

9. Dar suporte e apoiar as ações do CGDM – Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal;

10. Orientar, efetuar cadastros e dar suporte ao Microempreendedor Individual quanto a nota fiscal de prestação de serviços e também de comércio;

11. Orientações quanto ao preenchimento da Declaração de Faturamento Bruto Mensal;

12. Dar suporte ao Microempreendedor Individual na Declaração Anual do Simples Nacional (DASN);

13. Efetuar alterações de endereço ou de atividades aos microempreendedores individuais, quando inferior a um ano da abertura da empresa;

14. Efetuar baixa do cadastro junto à Receita Federal, Receita Estadual e Secretaria Municipal da Fazenda quando inferior a um ano da abertura da empresa;

15. Inscrever os microempreendedores individuais nas palestras, cursos, workshop e oficinas oferecidos gratuitamente pelo SEBRAE; e

16. Apoiar a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, no que se refere à Divisão.

 

DIVISÃO DE LICENÇAS, PROCESSOS INTERNOS E CONTROLE – DVPIC

1. Formalizar a inscrição dos contribuintes no Cadastro Municipal de Contribuintes – CMC;

2. Emitir as Licenças de Localização e Funcionamento quando se tratar dos Microempreendedores Individuais;

3. Emitir as Inscrições de Domicílio Tributário quando se tratar dos Microempreendedores Individuais;

4. Organizar a forma de recepção aos empreendedores na Casa do Empreendedor;

5. Alterar as Licenças de Localização e Funcionamento quando se tratar dos Microempreendedores Individuais;

6. Alterar as Inscrições de Domicílio Tributário quando se tratar dos Microempreendedores Individuais;

7. Baixar as Licenças de Localização e Funcionamento quando se tratar dos Microempreendedores Individuais;

8. Baixar as Inscrições de Domicílio Tributário quando se tratar dos Microempreendedores Individuais;

9. Efetuar alterações de endereço ou de atividades junto ao cadastro municipal de contribuintes;

10. Proceder baixa do cadastro municipal de contribuintes;

11. Realizar o acompanhamento e monitoramento dos novos microempreendedores individuais formalizados pela Casa do Empreendedor;

12. Buscar parcerias para capacitações aos microempreendedores individuais;

13. Apoiar a participação dos microempreendedores individuais em feiras e eventos;

14. Fazer levantamento da quantidade de microempreendedores individuais ativos e que baixaram no decorrer do exercício; e

15. Apoiar a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, no que se refere à Divisão.

 

COORDENADORIA DA CASA DO EMPREENDEDOR

1. Cadastramento das informações e a concessão da inscrição no Cadastro Municipal Econômico - CME -, da licença de localização e funcionamento, suas alterações e baixas da inscrição;

2. Recepção dos arquivos junto ao Simples Nacional, bem como o processamento das verificações e pendências e o encaminhamento das solicitações de cancelamento junto à JUCEPAR e eventual exclusão do SIMEI e Simples Nacional;

3. Decisão de todos os processos relativos a concessão de inscrição no CME, licenças de localização e suas alterações e de baixa da inscrição, formalizadas através dos arquivos do Simples Nacional ou dos processos protocolizados no Município;

4. Orientação e procedimentos inerentes à instrução processual e homologação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e.

5. A decisão dos processos relativos às licenças e/ou alterações dos MEI´s será de competência do Coordenador da Casa do Empreendedor.

6. Coordenar e fomentar programas integrados de serviços, em parceria com outras Secretarias e Órgãos Públicos e Privados, objetivando a formalização de Microempreendedores Individuais;

7. Propiciar a desburocratização e a simplificação para a abertura de novos empreendimentos;

8. Fomentar o cooperativismo e o associativismo no âmbito municipal;

9. Orientar quanto a emissão de certidões de Regularidade Fiscal e Tributária e a emissão de nota fiscal eletrônica;

10. Realizar, participar e fomentar ações de acesso ao mercado destinado ao seu público alvo, como promoção de feiras de negócios, produtos e serviços, inserção de empreendedores no Portal do Empreendedor, fomento à participação em licitações em âmbito local, entre outros;

11. Fomentar e disponibilizar o acesso a informações sobre cooperativismo, associativismo, crédito, processos licitatórios e demais informações de interesse do público alvo da "Casa do Empreendedor";

12. Fomentar e articular, com órgãos e entidades públicas e privadas, ações e mecanismos que possam contribuir para a capacitação e o aperfeiçoamento dos empreendedores.

13. Proceder a formalização dos Microempreendedores Individuais;

14. Outras atribuições previstas pelo Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal;

15. Organizar, manter e controlar materiais de expediente, de limpeza e de apoio; e

15. Apoiar a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, no que se refere à Divisão.

 

DIRETORIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS - DIPE

 

DIVISÃO DE AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS - DVAEP

1. Avaliar, fomentar, apoiar e priorizar iniciativas voltadas à atração de investimentos mediante elaboração de projetos vinculados às diretrizes da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos;

2. Fomentar programas, projetos e ações estratégicas voltadas à realização de investimentos no Município de Foz do Iguaçu;

3. Elaborar projetos e ações estratégicas específicas a partir de diretrizes traçadas pela PMFI e das demandas e oportunidades apresentadas pelo COMTUR, CODEFOZ ou pela sociedade.

4. Incentivar e apoiar empreendimentos e equipamentos que invistam em inovação;

5. Contribuir para a geração de novos negócios turísticos;

6. Apoiar projetos privados de interesse do Município de Foz do Iguaçu por meio de estímulo ou indução;

7. Elaborar estudos de cenários prospectivos necessários ao desenvolvimento de projetos e ações específicas da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos;

8. Elaborar projetos visando à atração de recursos nacionais e internacionais do setor privado;

9. Desenvolver e gerir ações e programas para implementação de projetos estratégicos em articulação e parceria com outras diretorias da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, bem como as demais pastas do Executivo Municipal, conselhos municipais e instituições representativas da economia local e regional;

10. Propor e articular, no âmbito das demais secretarias municipais, a implantação de projetos, definidos como estratégicos para a PMFI;

11. Assessorar o Secretário nos assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos;

12. Apoiar técnica e metodologicamente o planejamento dos projetos estratégicos da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos;

13. Apoiar a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, no que se refere à Divisão; e

14. Assessorar o Prefeito e o Secretário nos assuntos de sua competência, que nesta condição lhe forem cometidos, bem como fornecer dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório.

 

DIVISÃO DE GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS - DVGEP

1. Coordenar o Núcleo de Projetos, atuando conjuntamente com a Gestão Integrada do Turismo;

2. Atuar técnica e operacionalmente nas propostas e projetos estratégicos de atração de investimentos para as ações relacionadas direta ou indiretamente com o turismo;

3. Elaborar e divulgar o Guia do Investidor para atração de investimentos no âmbito da atividade turística e econômica municipal;

4. Apoiar a elaboração de documentos e estudos da fase interna de processos licitatórios vinculados às diretrizes da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos;

5. Coordenar a implementação de ações e projetos estratégicos ao Destino Iguaçu;

6. Atuar em parceria com a iniciativa privada e terceiro setor, no âmbito do Núcleo de Projetos, visando alavancar investimentos no município;

7. Apoiar a elaboração de minutas de projetos de lei alinhados às diretrizes da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos;

8. Apoiar a elaboração de estudos de viabilidade econômica e financeira de projetos vinculados às diretrizes da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos;

9. Exercer outras atividades que forem determinadas pela Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos;

10. Apoiar a elaboração de projetos básicos com a especificação dos elementos necessários para caracterizar obras ou serviços de processos licitatórios vinculados às diretrizes da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos;

11. Monitorar a execução dos projetos estratégicos da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos;

12. Apoiar a gestão orçamentária dos projetos estratégicos da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos;

13. Apoiar a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, no que se refere à Divisão; e.

14. Assessorar o Prefeito e o Secretário nos assuntos de sua competência, que nesta condição lhe forem cometidos, bem como fornecer dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório.