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Agência de Notícias

04/08/2017 11:15
Microempreendedores individuais aguardavam até 60 dias para emissão do alvará e hoje saem no mesmo dia com o alvará provisório



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A Casa do Empreendedor, localizada na Avenida Brasil, zerou esta semana a fila de espera para emissão do alvará de funcionamento de 380 microempreendedores individuais (MEI). O documento permite realizar a atividade pretendida de acordo com a legislação e emitir a nota fiscal eletrônica. Atualmente cinco mil MEIs possuem o alvará em dia em Foz do Iguaçu.

Nos sete primeiros meses do ano a Casa realizou 7.784 atendimentos, prestou orientação em 745 casos e destes, 627 foram formalizados. O total de empresas formalizadas nos primeiros sete meses do ano está prestes a superar o total do ano passado, quando de janeiro a dezembro foram abertas 630 empresas. Apenas no mês de julho foram formalizados 101 empresários e foram registrados 170 alvarás.

Segundo o secretário de administração, Ney Patrício, zerar a fila de espera pela emissão de alvarás representa o destravamento da máquina. “É um exemplo de que quando se tem vontade política, o servidor entende e destrava o segmento econômico, que até então estava travado. Essa é a obrigação do município, parabéns a toda equipe da casa do empreendedor que conseguiu zerar a fila dos alvarás e os manter em dia, não atrasar mais, como ocorria no passado”, destaca o secretário.

O secretário de turismo, indústria, comércio e projetos estratégicos, Gilmar Piolla, informou que zerar a fila estava entre as metas traçadas pela gestão. “Zerar a fila dos alvarás de MEIs é um compromisso que assumimos dentro das metas dos 100 dias do prefeito Chico Brasileiro. Equipe está de parabéns pelo esforço realizado e por cumprir a meta dentro do prazo que nos propomos”, elogia.

A diretora de empreendedorismo, Salete Horst, esclarece que para zerar a fila, foi feita uma força-tarefa para a emissão dos alvarás. “Faltavam funcionários para fazer esses cadastros e liberação das licenças, colocamos mais funcionários e essas pessoas fizeram uma força-tarefa para zerar a fila e poder estar com processos em dia”, informa. Atualmente os processos que estão tramitando estão aguardando liberação ou da vigilância sanitária ou da fiscalização da secretaria da fazenda.

Casa do empreendedor

A casa existe desde 2011 e foi criada depois da publicação da Lei 126 de 2006, que pede um espaço para o atendimento ao microempreendedor.  A casa atende em média cerca de mil novos empresários que buscam todo ano a orientação para abrir o próprio negócio.

Além da orientação técnica e assessoria contábil a casa também possui um programa de crédito voltado aos pequenos empresários, através do Banco do Empreendedor, que está em reforma e será reinaugurado no próximo dia 25.

Para abrir uma microempresa individual o iguaçuense deve levar até a casa do empreendedor a documentação pessoal e comprovante de residência. Após passar pelo crivo ele sai com um alvará provisório no mesmo dia. Na sequencia é feita a parte de fiscalização para emissão do alvará definitivo.

Todos os serviços prestados pela casa do empreendedor são gratuitos. 
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