ࡱ> `caIcbjbj0j_]~~~~8  ~$ 6H6 ڔh~~CONSELHO MUNICIPAL DE SADE REUNIO ORDINRIA 03/07/03 ATA N 255 O Conselho Municipal de Sade reuniu-se ordinariamente aos trs dias do ms de julho de dois mil e trs para deliberar sobre a seguinte pauta; 1 Expediente Interno; 1.1 Aprovao das atas das reunies anteriores; 1.2 Correspondncias recebidas; 1.3 Encaminhamentos; 1.4 Agenda bsica - CIENS; 2 Ordem do Dia; 2.1 Poltica de Assistncia Farmacutica; 2.2 Escala de Conselheiros para reunies setoriais; 2.3 Implantao das aes de reduo de danos no municpio de Foz do Iguau; 2.4 Proposta de implantao de servio de DST; 3 Informes Diversos; 3.1 Pactuao integrada de vigilncia sanitria; 3.2 Situao da transferncia dos funcionrios da FUNASA. A presidente em exerccio Sr. Ilza Maria Pereira da Cruz Dotto solicitou um minuto de silencio para reflexo. Aps apresentada a proposta de pauta a Presidente em exerccio Sr. Ilza Maria Pereira da Cruz Dotto solicitou o acrscimo nos informes diversos do item 3.2 Situao da transferncia dos funcionrios da FUNASA, a pedido do conselheiro Paulo Cezar Weber. Item 1.1 Aprovao das atas das reunies anteriores; a primeira secretaria Sr Daniela Cristina Valvassori informou que devido a um problema no computador do COMUS perdeu-se trs atas que estariam prontas para aprovao e por este motivo no teremos atas para aprovao no dia de hoje. Item 1.2 Correspondncias recebidas, a primeira secretaria Sr Daniela Cristina Valvassori Perez acusou o recebimento das seguintes correspondncias; Ofcio 067/03 em resposta a solicitao do grau de escolaridade dos agentes de endemias da cooperativa, Ofcio 668/03 da SMSS convite para reunio da PPI 2003, Convite do Hospital e Maternidade Cataratas para visitao das obras do novo hospital, Ofcio 2697/03 do Poder Judicirio para apresentao de conselheiros em audincia no dia 03/09/03. Item 1.3 Encaminhamentos; no houveram encaminhamentos desde a ltima reunio ordinria. Item 1.4 Agenda Bsica CIENS; a conselheira Eugenia Maria Santos relatou o que significa a sigla CIENS Centro Integrado de Educao Natureza e Sade, e ainda que a Sr Maria Margarida trabalha com fitoterapia a mais de quinze anos incentivada e custeada para cursos pela prefeitura municipal de Foz do Iguau, informou que a populao esta se voltando para a natureza e procurando os remdios fitoterpicos; o CIENS est instalado no prdio do Colgio Agrcola, em maio de 1996 foi estabelecido o estatuto do CIENS e em junho de 1996 foi a primeira posse na Cmara de Vereadores, em novembro de 1996 foi a inaugurao oficial do CIENS, a lei 2714/02 declara de Utilidade Pblica a Associao do CIENS. A conselheira Eugenia Maria Santos informou o nome e funo da equipe do CIENS, relatou que o CIENS est inserido na Associao Oeste do Paran de Plantas Medicinais, no COMUS, no CMDCA, na Associao Paranaense de Plantas Medicinais, e na Rede Sul pela Vida de Plantas Medicinais. Relatou que o objetivo geral do CIENS seria unir o saber popular existente na regio ao conhecimento tcnico cientfico de fitoterapia e coloca-lo a disposio da comunidade e nas reas de educao, sade e meio ambiente; relatou que o que tambm ensinam para a populao que a diferena entre o remdio e o veneno est somente na dosagem, que tipo de plantas podem ser utilizadas, como deve ser o trato cultural desta planta; quanto aos objetivos especficos do CIENS esto capacitar agentes de sade para agir nas reas de pastorais, escolas e comunidade, resgatar o saber popular regional sobre as plantas medicinais, incentivar alunos, professores e agentes da comunidade na rea da pesquisa, servir de instrumento a humanizao, formao e conscientizao da populao sobre a sade, atender as comunidades atendidas pelas pastorais e alunos da rede pblica com produtos fitoterpicos e plantas desidratadas; os locais de produo so o refugio biolgico da Itaipu Binacional, Escola Municipal Vila Shalon, Colgio Agrcola, Horto Municipal, Horta da Parquia Esprito Santo, Escola Arnaldo Isidoro de Lima e Escola Irio Manganeli; desde o ano de 1996 foram atendidas 16.514 pessoas onde foram dispensados 45.003 produtos, relatou todos os produtos que podem e so produzidos nas dependncias do CIENS e suas vantagens com o uso. Exps que em parceria com o Colgio Agrcola montou-se o primeiro curso ps-mdio do Brasil, de 1460 horas de Tcnicos em Agricultura com especializao em plantas medicinais, aromticas e condimentares, onde a primeira turma se formou no ano 2000. a conselheira Eugenia Maria Santos relatou que a situao do CINES no prdio do Colgio Agrcola precria pois realizado uma adaptao para fazer a sala de recepo e higienizao da plantas e como o prdio em questo histrico o CIENS perder a sala, j sabendo sobre este respeito, fez-se um projeto de um grande ervanrio que foi aprovado pela Itaipu Binacional mas que infelizmente na SMSS o projeto no anda e o CIENS acabou perdendo o projeto do ervanrio pela no liberao pela SMSS, j que de acordo com correspondncia do prefeito municipal, a preocupao do municpio seria com o laboratrio de medicamentos. O conselheiro Paulo Cezar Weber exps sobre a importncia deste resgate e valorizao da natureza nos dia atuais. Item 2.1 Poltica de Assistncia Farmacutica; a Sr Valria Bueno Piazza exps que os medicamentos so divididos em trs esferas, principalmente o repasse de custos, que so os medicamento federais, estaduais e municipais, dentro desta diviso existem medicamentos que so competncia federal, estadual e municipal; os medicamentos de competncia federal so repassados para o estado primeiramente e depois para o municpio, so os medicamentos para tratamento da hansenase, tuberculose, AIDS e os medicamentos do Paran sem dor, os medicamentos de competncia estadual so o repasse dos medicamentos federais, do Paran sem dor e insulinas, e a farmcia bsica competncia do municpio, Foz do Iguau no participa do consrcio dos medicamentos que seria abrir mo dos repasses federal e estadual para participar de um consrcio que ao invs de receber em espcie, recebe-se em medicamentos; quando da pactuao da farmcia bsica ficou assim definido que R$1,00 habitante/ano Ministrio da Sade, R$0,50 habitante/ano Estado e R$0,50 habitante/ano municpio, quem ficou fora do consrcio deveria receber a contrapartida do Estado e recebe fundo a fundo a contrapartida federal que para o municpio gira em torno de aproximadamente R$22.000,00 mensais e aproximadamente R$11.000,00 mensais do Estado, porm Foz do Iguau no recebe esta contrapartida a aproximadamente quatro anos; hoje o municpio recebe o repasse federal e o municpio coloca R$3,50 habitante/ano ao invs de apenas R$0,50 habitante/ano; a padronizao do municpio que foi feita em 1998 e est em dirio oficial foi realizada com base no RENAME que uma relao nacional de medicamento essenciais; quanto ao consumo, considera-se o municpio como uma cidade atpica por atender uma populao diferenciada e um dado alarmante o aumento considervel no consumo que vem ocorrendo principalmente o consumo em sade mental, a farmcia est atendendo aproximadamente a 140 pacientes/dia na sade mental com um consumo em crescimento gradativo sendo que quase duplicou o consumo do ano anterior para este ano; o consumo de diclofenaco ms chega na casa dos 350.000 comprimidos o que um dado alarmante j que o uso contnuo desta substancia pode provocar ulcera; existem medicamentos na farmcia bsica que so parte de um protocolo do Estado de medicamento excepcionais que abrangem pacientes transplantados e com doenas de alto custo; relatou que a promotoria envia muitos casos de indicaes para aquisio de medicamentos fora da farmcia bsica, entre eles alguns que podem ser substitudos. A Sr Valria Bueno Piazza exps que a industria est tentando manter os programas essenciais tendo em vista que o custo dos medicamentos teve uma alta no prevista de 160%, tambm o aumento gradativo do consumo, a indstria produzia em mdia 1.200.000 comprimidos/ms no inicio do ano e hoje produz em mdia 1.600.000 comprimidos/ms, alm de 1.322.760 ml que saem da indstria e est na sua capacidade mxima, a preocupao se estende j que se poderia estar aumentando o nmero de produtos a serem produzidos e que o laboratrio tem capacidade, ao invs de estar aumento em nmero o que j existe; a indstria foi construda com uma capacidade de atender a demanda de 70 itens, porm quando ela foi projetada teria que produzir este tanto com os 70 itens, hoje a demanda aumentou e no se tem a capacidade de passar dos 46 itens de medicamentos; informou que o Ministrio da Sade est passando pela ANVISA um programa para incentivo das indstrias farmacuticas, Foz do Iguau o 18 laboratrio oficial do pas e o Ministrio est colocando cerca de R$40.000.000 para estes laboratrios, pois sabe que seria a nica alternativa do brasileiro de ter medicao, porm houve atraso do repasse desde o incio do ano. O Sr. Mauro Fujiwara exps que cada esfera do governo tem sua responsabilidade, em relao aos medicamentos excepcionais, o Estado estabeleceu protocolos clnicos que devem constar o diagnstico e a dosagem recomendada para aquela doena; relatou que o municpio tem colocado recursos at acima da mdia do Paran em farmcia bsica. O conselheiro lio Cordeiro relatou que o consumo de sade mental apesar de alto, ir aumentar ainda mais e que uma sada seria colocar o programa de sade mental em prtica j que desde o ano de 1996 o mesmo est aprovado e no implantado, ou seja, no h uma continuidade no tratamento no medicamentoso deste paciente. O presidente Sr. Flvio Dantas de Arajo questionou se todos os lotes produzidos no laboratrio do municpio so analisados pela FIOCRUZ, se positivo, como est o resultado desta anlise; quais as providncias que foram tomadas para acionar a contrapartida do Estado; como est o protocolo para dispensao de medicamentos. A Sr Valria Bueno Piazza informou que tudo o que produzido na industria passa por controle de qualidade extremo pois a grande preocupao produzir um medicamento com qualidade, os medicamentos so analisados e verificados atravs de programa de inspeo da industria farmacutica trimestralmente; no governo atual na primeira reunio da Bipartite foi levantada a questo da contrapartida do Estado para os municpios no consorciados e foram solicitadas providncias para a correo deste falha do Estado; a pactuao em sade mental seria o repasse do Estado per capita de R$3.000,00 por ms, sendo que a regional de Foz do Iguau recebe R$16.000,00 por trimestre,em medicamentos de sade mental e o municpio gasta em torno de R$80.000,00 em sade mental/ms; a portaria diz que o recurso repassado sendo 20% contrapartida do Estado e 80% contrapartida do Ministrio da Sade, o Ministrio repassou todo o recurso integral ao Estado e na portaria consta que o repasse do Estado seria definido em reunies de Bipartite e em dezembro de 2000 foi percaptalizado o recurso e coube a regional de Foz do Iguau R$16.000,00 do montante, o Estado esta fazendo o repasse do primeiro trimestre agora e a nvel de sade mental a portaria esta sendo cumprida, porm o montante de recurso repassado seria insignificante, com relao ao no repasse de recursos j foi encaminhado uma denncia junto a Auditoria do Estado e ao Ministrio Pblico. A Sr Valria Bueno Piazza informou que o protocolo de dispensao de medicamentos que passou pelo COMUS, no h como ser conduzido devido a grande procura e altos custos dos medicamentos, o protocolo foi retirado at porque os mdicos se induziam a prescrever dentro do protocolo porque se achava que a dificuldade de o mdico prescrever no protocolo seria maior, e devido ao oramento no houve como continuar mantendo o protocolo hoje se gasta em mdia muito menos na farmcia mas as medicaes essenciais no h como negar para o paciente porm tenta-se trocar a medicao que deveria ser comprada por medicao padronizada no municpio. O conselheiro Paulo Cezar Weber exps que existe uma deficincia em relao a populao e que o que se ouve falar em relao ao municpio que sua populao atpica e que o problema estaria tanto no governo federal quanto no estadual, lamentvel verificar que a nossa populao esta doente e que o aumento de agravos esta ligado tambm a situao emocional desta populao. A Sr Rosa informou que trabalha no ncleo do Morumbi e questionou o que pode ser feito para que haja a descentralizao da farmcia de sade mental do CEM. A Sr Valria Bueno Piazza informou que h duas pessoas sendo treinadas para o atendimento na farmcia de sade mental e que para atender nesta farmcia necessrio uma atendente e uma farmacutica j que os medicamentos so controlados e contados no mnimo trs vezes ao dia j que presta-se contas de comprimido por comprimido e a previso de descentralizao seria o tempo de treinamento destas pessoas o que deve levar cerca de dois meses. A psicloga Sr Suzana exps que um dos grandes sintomas sociais nos tempos atuais a depresso e que este sintoma social seria um dos agravantes para o aumento da procura de medicamentos. A vice-presidente Sr Ilza Maria Pereira da Cruz Dotto exps que se fosse melhorado o atendimento psicossocial que seria dado atravs da implantao do servio de sade mental talvez se diminusse o sofrimento dos sintomas sociais da populao. A segunda vice-presidente Sr Ftima Siqueira exps que as mulheres esterectomizadas no tm medicamentos para reposio hormonal na rede e suplemento alimentar e questionou se h como resolver este problema. A Sr Valria Bueno Piazza informou que a padronizao dos medicamentos ir ser revista para introduo de novos medicamentos. A conselheira Juraci Helena Largo questionou sobre a informatizao da dispensao de medicamentos. A Sr Valeria Bueno Piazza informou que o CEM est informatizado e a sade mental e hipertenso so todos cadastrados e controlados. O conselheiro Paulo Cezar Weber questionou se uma pessoa pobre realiza sua consulta e verifica que sua doena necessita urgentemente de medicao e esta medicao no esta disponvel na farmcia bsica o que este doente faria. A Sr Valria Bueno Piazza informou que dependendo do medicamento, as farmacuticas procuram dentro do posto por outro mdico ou pelo mesmo que atendeu ao paciente para fazer a troca do medicamento por um que tenha na farmcia ou em alguns casos estes pacientes procuram diretamente o laboratrio. O presidente Sr. Flvio Dantas de Arajo props que o laboratrio municipal envie ao COMUS, todos os laudos j emitidos pela FIOCRUZ e pela PNIF bem como os laudos posteriores ao dia de hoje e tambm a implantao de deliberao da VI Conferencia Municipal de Sade onde havia um servio de distribuio de medicamentos em que o mdico consultava a farmcia para verificar a medicao disponvel e somente receitaria o que teria na farmcia e de tempos em tempos um motoboy passaria para buscar esta medicao ao posto para os pacientes. O Sr. Mauro Fujiwara exps que a SMSS no dispe de recursos para a informatizao de todos os consultrios mdicos e que existe uma dificuldade de se fazer a interligao de todas as unidades de sade. A Sr Yara informou que todas as farmcias emitem listas de atualizao da farmcia mas que so poucos os mdicos que seguem esta atualizao. A Sr Rosa relatou que boa parte desta medicao dispensada aos pacientes de sade mental no seria necessria se o municpio tivesse um programa de sade da famlia trabalhando na ponta com a preveno e qualidade de vida e props que a SMSS possa repensar o seu trabalho, substituindo o trabalho curativo pelo trabalho preventivo. O Sr. Mauro Fujiwara exps ser invivel a realizao, neste momento, da proposta nmero dois de informatizao dos consultrios mdicos nos postos, devido aos altos custos para a realizao do mesmo. Por consenso dos conselheiros, decidiu-se votar as propostas em separado, devido a algumas divergncias de idias. Em regime de votao aprovou-se por unanimidade a proposta de envio dos laudos da FIOCRUZ e PNIF pelo laboratrio municipal. Em regime de votao aprovou-se por consenso da maioria a proposta de se cumprir a deliberao da VI Conferencia Municipal de Sade. Em regime de votao aprovou-se por unanimidade a proposta de mudana de modelo de trabalho do curativo para o preventivo. Item 2.2 - Escala de Conselheiros para reunies setoriais; o presidente Sr. Flavio Dantas de Arajo informou haver reunies agendadas no dia 04/07 no Porfilurb I deram seus nomes os conselheiros Valdevino Reginaldo e Aurlio Natalcio Alves, no dia 04/07 no Bairro Jardim das Flores deram seus nomes os conselheiros Daniela Cristina Valvassori Perez e Juraci Helena Largo; no dia 08/07 Associao das Nutricionistas deram seus nomes os conselheiros Fabiana Skiavini Moya e lio Cordeiro ; dia 09/07 Mulher Comunidade deram seus nomes os conselheiros Ftima Siqueira, Juraci Helena Largo e Eugenia Maria Santos e na APASFI dia 09/07 deram seus nomes os conselheiros Mrcia Ceretta, Ilza Maria Pereira da Cruz Dotto e Fabiana Skiavini Moya; dia 10/07 PROCON deram seus nomes os conselheiros Ftima Siqueira e Aparecida Veloso; dia 11/07 Sindicato do Comrcio deram seus nomes os conselheiros Ilza Maria Pereira da Cruz Dotto e Ftima Siqueira, no NASA dia 11/07 deram seus nomes os conselheiros Flavio Dantas de Arajo e Jos Roberto Barros; dia 14/07 UDF deram seus nomes os conselheiros Aurlio Natalcio Alves e Valdevino Reginaldo; dia 22/07 ADIFI deram seus nomes os conselheiros Fabiana Skiavini Moya, Ftima Siqueira e Juraci Helena Largo. Item 2.3 - Implantao das aes de reduo de danos no municpio de Foz do Iguau; a Sr Rosa exps que faz parte da comisso municipal de preveno e controle do HIV/AIDS e que foi implantado no municpio um projeto de reduo de danos que tem por objetivo fazer a preveno ao HIV/AIDS entre usurios de drogas injetveis e outras drogas, o projeto foi implantado no municpio o ano de 1999 com financiamento do Ministrio da Sade, ao longo destes anos fez-se lutou-se muito para que se criasse uma lei no municpio fazendo com que o projeto de reduo de danos passasse a ser um programa do municpio implantado pela SMSS, no ano de 2001 esta lei foi implantada e sancionada pelo prefeito e durante o ano de 2002 foi negociado com o programa municipal de AIDS que a partir de janeiro de 2003, a reduo de danos no seria mais um projeto com financiamento do Ministrio da Sade sendo realizado por uma ONG, mas sim um programa municipal da SMSS atravs do programa de AIDS; houve uma pactuao em tempo hbil com a coordenao do programa de AIDS para que este programa fosse implantado, o que no ocorreu; e o projeto com a parceria do Ministrio da Sade no foi renovado pois houve um compromisso assumido pelo municpio que assumiria o projeto; como h uma proposta de e que a reduo de danos possa prevenir o vrus HIV atravs do compartilhamento de agulhas e seringas no municpio 20% das contaminaes pelo vrus HIV se d pelo compartilhamento de agulhas e seringas, v-se atravs destes dados a necessidade do programa de reduo de danos no municpio; o municpio deveria contratar os agentes redutores de danos que so agentes comunitrios de sade que vo at a comunidade realizando uma ao de sade pblica na comunidade; o programa tem um custo pequeno e um benefcio grande, levou-se para a comisso de AIDS a proposta de questionar ao programa municipal que providencias seriam tomadas, e a resposta foi que a reduo de danos estaria implantado no municpio e que estaria ocorrendo em todas as unidades bsicas de sade com a distribuio de seringas e do material necessrio, o que no revela a verdade j que no existe nenhum trabalho deste nvel no municpio. A psicloga Sr Suzana informou que a relao custo beneficio para o municpio com a implantao deste projeto seria muito grande e que o programa de reduo de Salvador foi considerado como o melhor do mundo, onde conseguiu-se reduzir a contaminao nos usurios de drogas injetveis em 90%; informou que o custo de tratamento para um nico paciente j contaminado pela AIDS giraria em torno de U$1.300 enquanto que se atendido pelo programa de reduo de danos, evitando assim sua contaminao, o custo deste paciente seria de R$3,00, alm da economia financeira, haveria a preveno evitando assim que este sujeito se contaminasse e contaminasse outros. A Sr Rosa informou que os agentes redutores de danos que seriam ACS custariam para o municpio cada um cerca de R$300,00/ms e o programa prev a contratao de quatro redutores para trabalhar nas reas, a capacitao dos ACS em geral para auxiliar no trabalho realizado, logo o custo para o municpio seria em torno de R$1.200,00/ms com recursos humanos, quanto aos insumos necessrios o municpio sempre assumiu e disponibilizou-os e que os mesmos no devem ultrapassar a quantia de R$12.000,00/ano, e que os preservativos vm do Ministrio da Sade. A Sr Rosa props que o COMUS cobre, dentro dos trmites legais, que o municpio realmente implante o Programa de Reduo de Danos. A psicloga Sr Suzana informou que houve o encaminhamento para algumas UBS de um Kit reduo de danos (agulhas, seringas, entre outros), porm que as coordenadoras das UBS no sabiam para que serviria aquele kit e guardaram-nos, e isto para o municpio seria a descentralizao dos servios e que os mesmos esto ocorrendo muito bem. O presidente Sr. Flavio Dantas de Arajo props que se oficializa a SMSS para que preste esclarecimentos sobre como esta o programa de reduo de danos do municpio para que a partir da se possa estar cobrando sua efetivao. A Sr Rosa props que se criasse uma comisso dentro do COMUS para que visitem as UBS e questionem sobre o programa e quem coordenaria o programa de reduo de danos naquele local, e aps a constatao feita por esta comisso que se encaminhe para as providencias cabveis. O presidente Sr. Flavio Dantas de Arajo refez sua proposta ficando assim transcrita, que a SMSS seja convocada a apresentar o programa de reduo de danos e paralelamente a comisso de conselheiros estar levantando os dados junto as UBS para apresentar um relatrio na mesma data em que a SMSS apresentar o programa. A Sr Rosa sentiu-se contemplada com estas propostas e retirou as suas. Em regime de votao aprovou-se por unanimidade a reformulao das propostas do Sr. Flavio Dantas de Arajo e deram seus nomes os conselheiros Aurlio Natalcio Alves, Juraci Helena Largo, Ilza Maria Pereira da Cruz Dotto, Valdevino Reginaldo e Ftima Siqueira para integrarem a comisso de acompanhamento junto as UBS sobre o programa de reduo de danos. Como estourou o teto mximo de horrio para a reunio colocou-se em votao a continuidade ou no dos trabalhos. O conselheiro Paulo Cezar Weber retirou seu pedido de pauta. Em regime de votao aprovou-se a continuidade dos trabalhos por 10 minutos. Item 2.4 - Proposta de implantao de servio de DST; a Sr Rosa informou que existe o Programa Municipal de DST/AIDS e que o mesmo abrange somente a AIDS no atingindo as DSTs, porque no existe no municpio um laboratrio de DST, informou que no ano de 2002, foi proposto a aquisio de um veculo para que se equipasse o mesmo para realizar a reduo de danos e a abordagem sindrmica das DSTs; o veculo foi adquirido mas esta sendo utilizado para outros fins j que no se fizeram as adaptaes necessrias que seriam tirar o banco de trs da Kombi e remanejar ou contratar um profissional de outro setor para realizar o trabalho; o COAS recebe toda a demanda do municpio que no tem um servio especifico para atender esta populao, que seria um mdico capacitado, que h na rede. A psicloga Sr Suzana props que o COMUS cobre efetivamente que o Programa Municipal de DST/AIDS, seja completo atendendo tambm as DSTs e no somente a AIDS. O presidente Sr. Flvio Dantas de Arajo props que se acrescesse proposta anterior j deliberada e aprovada o Programa Municipal de DST/AIDS. Em regime de votao aprovou-se por unanimidade a incluso do programa municipal de DST/AIDS na apresentao da SMSS, juntamente com o programa de reduo de danos. Nada mais havendo a tratar findou-se a reunio as vinte e uma horas e vinte minutos. C0[{ m U=n?@@ABBD EIJV|WXoYYZZ[^^^^a\b^bbccccOJQJ5>*CJOJQJ CJOJQJ5CJOJQJ>*18Cccc$$dhdh8Cccc .00P&PP/ =!n"S#S$7% [0@0 Normal_HmHsHtH6A@6 Fonte parg. padro4>@4 Ttulo$a$ 5>*B*CJ.(@. Nmero de linha_j  5 k  ' <P_L`8#Gc2c3c4kq-2W d h m C I @ F w | !   * , O"U"&&u'{'))++--11z44Q5a55566?8E89999(;/;????fAoA_Technos Informatica LTDAA:\ata 261.docTechnos Informatica LTDAA:\ata 261.docTechnos Informatica LTDAA:\ata 261.docTechnos Informatica LTDAA:\ata 261.docTechnos Informatica LTDAA:\ata 261.docTechnos Informatica LTDAA:\ata 261.docTechnos Informatica LTDA#C:\Meus documentos\APAE\ata 261.docTechnos Informatica LTDA A:\255.docTechnos Informatica LTDA A:\255.doc AdministradorZC:\Documents and Settings\Administrador\Meus documentos\2003\ATAS\ATA - 255 - 03-07-03.doc@`WH_@@GzTimes New Roman5Symbol3& zArial5& zTahoma"qi&i&i& O(Y0d%aCONSELHO MUNICIPAL DE SADEAPAE AdministradorOh+'0  4 @ L Xdlt|CONSELHO MUNICIPAL DE SADEONSAPAELHOPAENormalOAdministradorIP2miMicrosoft Word 8.0D@@Zl,h@sh@sh O՜.+,D՜.+,H hp|   L(%a  CONSELHO MUNICIPAL DE SADE Ttulo 6> _PID_GUIDAN{16BCF01D-9D6E-412F-8C79-C613545385C2}  !"#$%&'()*+,-./012345789:;<=?@ABCDEGHIJKLMPRoot Entry F 9hhR1Table6WordDocument0jSummaryInformation(>DocumentSummaryInformation8FCompObjo  FDocumento do Microsoft Word MSWordDocWord.Document.89qOh+'0  4 @ L Xdlt|CONSELHO MUNICIPAL DE SADEONSAPAELHOPAENormalOAdministradorIP3miMicrosoft Word 8.0D@Ik@Zl,h@sh@gbj ZO՜.+,D՜.+,H hp|   L(sa  CONSELHO MUNICIPAL DE SADE Ttulo 6> _PID_GUIDAN{16BCF01D-9D6E-412F-8C79-C613545385C2}C0[{ m U=n?@@ABBD EIJV|WXoYYZZ[^^^^a\b^bbccccjjjOJQJ5>*CJOJQJ CJOJQJ5CJOJQJ>*48Ccccjj$$dhdh.00P&PP/ =!n"S#S$7%and,Em tempo, onde l-se este tanto na linha 91, entenda-se esta quantidade.  [0@0 Normal_HmHsHtH6A@6 Fonte parg. padro4>@4 Ttulo$a$ 5>*B*CJ.(@. Nmero de linha>`jC?`j2j3c4W d !  ++U5e5,;3;jAsA*`4`?`Technos Informatica LTDAA:\ata 261.docTechnos Informatica LTDAA:\ata 261.docTechnos Informatica LTDAA:\ata 261.docTechnos Informatica LTDAA:\ata 261.docTechnos Informatica LTDAA:\ata 261.docTechnos Informatica LTDAA:\ata 261.docTechnos Informatica LTDA#C:\Meus documentos\APAE\ata 261.docTechnos Informatica LTDA A:\255.docTechnos Informatica LTDA A:\255.doc AdministradorZC:\Documents and Settings\Administrador\Meus documentos\2003\ATAS\ATA - 255 - 03-07-03.doc@5`5`u95`4`!!y!z!____` ``4`5`;`<`=`>`0@10j1J@16j1J@18j1Lj1Nj1Vj1`j1vj1j1j1@0@0j0@GzTimes New Roman5Symbol3& zArial5& zTahoma"qi&jfi& ZO(Y0dsaCONSELHO MUNICIPAL DE SADEAPAE AdministradorIcbjbjl<`]BBB8z  $ ,,,,,, |bj0B,Root Entry F 9h|bji1Table6WordDocument^lSummaryInformation(4  !"#$%&'()*+,-./01UW789:;<=V4_befghjdkDocumentSummaryInformation8,CompObjo0TableK   !"#$%&'()*+-./012356789:2j3c4W d !  ++U5e5,;3;jAsA*`4`?`Technos Informatica LTDAA:\ata 261.docTechnos Informatica LTDAA:\ata 261.docTechnos Informatica LTDAA:\ata 261.docTechnos Informatica LTDAA:\ata 261.docTechnos Informatica LTDAA:\ata 261.docTechnos Informatica LTDAA:\ata 261.docTechnos Informatica LTDA#C:\Meus documentos\APAE\ata 261.docTechnos Informatica LTDA A:\255.docTechnos Informatica LTDA A:\255.doc AdministradorZC:\Documents and Settings\Administrador\Meus documentos\2003\ATAS\ATA - 255 - 03-07-03.doc@5`5`u95`4`!!y!z!____` ``4`5`;`<`=`>`0@10j1J@16j1J@18j1Lj1Nj1Vj1`j1vj1j1j1@0@0j0@GzTimes New Roman5Symbol3& zArial5& zTahoma"qi&jfi& ZO(Y0dsaCONSELHO MUNICIPAL DE SADEAPAE Administrador՜.+,D՜.+,H hp|   L(sa    FDocumento do Microsoft Word MSWordDocWord.Document.89q [0@0 Normal_HmHsHtH6A@6 Fonte parg. padro4>@4 Ttulo$a$ 5>*B*CJ.(@. Nmero de linha>`jC?`jCONSELHO MUNICIPAL DE SADE Ttulo 6> _PID_GUIDAN{16BCF01D-9D6E-412F-8C79-C613545385C2}Oh+'0  4 @ L Xdlt|CONSELHO MUNICIPAL DE SADEONSAPAELHOPAENormalOAdministradorIP3miMicrosoft Word 8.0D@Ik@Zl,h@sh@gbj ZO